Política de Privacidade
Última atualização: 18 de maio de 2026
1. Identificação do Controlador
O controlador dos dados pessoais coletados nesta plataforma é Renan Macedo Ferreira, CPF nº 000.915.312‑84, responsável pela plataforma StudenIA (studenia.com.br), com sede em Manaus/AM.
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre o tratamento de seus dados, entre em contato pelo e-mail: contato@studenia.com.br
2. Dados Coletados
Coletamos os seguintes dados pessoais:
- Dados de cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada);
- Dados de uso: questões respondidas, redações enviadas, simulados realizados, tempo de estudo e desempenho por matéria;
- Dados de pagamento: informações de cobrança processadas por terceiros — não armazenamos dados de cartão;
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e logs de acesso, coletados automaticamente para segurança e melhoria do serviço.
3. Finalidade do Tratamento
Seus dados são utilizados para:
- Criar e gerenciar sua conta na plataforma;
- Personalizar o plano de estudos e as recomendações da IA;
- Processar pagamentos e controlar assinaturas;
- Enviar comunicações sobre sua conta, novidades e atualizações (você pode cancelar a qualquer momento);
- Melhorar continuamente os algoritmos e a qualidade do conteúdo;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
4. Base Legal (LGPD)
O tratamento de seus dados é fundamentado nas seguintes bases legais previstas na Lei nº 13.709/2018 (LGPD):
- Execução de contrato (Art. 7º, V): para prestação dos serviços contratados;
- Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para melhoria da plataforma e segurança;
- Consentimento (Art. 7º, I): para envio de comunicações de marketing;
- Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): quando exigido por lei.
5. Compartilhamento de Dados
Seus dados não são vendidos. Podemos compartilhá-los com terceiros apenas nas seguintes situações:
- Provedores de serviço: Supabase (banco de dados e autenticação), Vercel (hospedagem), Resend (e-mails transacionais) e Anthropic (processamento de IA) — todos sujeitos a acordos de confidencialidade;
- Processadores de pagamento: para cobranças de assinatura;
- Autoridades competentes: quando exigido por lei ou ordem judicial.
6. Retenção de Dados
Mantemos seus dados pelo tempo necessário para a prestação dos serviços e cumprimento de obrigações legais. Após o encerramento da conta:
- Dados de uso e desempenho são excluídos em até 90 dias;
- Dados fiscais e de pagamento são mantidos por 5 anos, conforme exige a legislação tributária brasileira.
7. Seus Direitos (LGPD)
Nos termos da LGPD, você tem direito a:
- Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia;
- Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização ou exclusão: solicitar a eliminação de dados desnecessários;
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado;
- Revogação do consentimento: retirar o consentimento para tratamentos baseados nele;
- Oposição: opor-se a tratamentos realizados com base em legítimo interesse.
Para exercer esses direitos, envie sua solicitação para contato@studenia.com.br. Responderemos em até 15 dias.
8. Cookies
Utilizamos cookies e tecnologias similares para:
- Manter sua sessão autenticada;
- Lembrar suas preferências (tema claro/escuro, por exemplo);
- Analisar o desempenho da plataforma de forma agregada e anônima.
Não utilizamos cookies de rastreamento para fins publicitários. Você pode configurar seu navegador para bloquear cookies, mas isso poderá afetar o funcionamento da plataforma.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), senhas armazenadas com hash seguro, controle de acesso por perfil e monitoramento de atividades suspeitas.
Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os usuários afetados conforme exige a LGPD.
10. Alterações nesta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível em studenia.com.br/privacidade com a data da última atualização. Em caso de alterações relevantes, notificaremos por e-mail com antecedência de 7 dias.
11. Contato e DPO
Para qualquer questão relacionada à privacidade e proteção de dados, entre em contato com o responsável pelo tratamento:
- Responsável: Renan Macedo Ferreira
- E-mail: contato@studenia.com.br
- Localização: Manaus, Amazonas, Brasil