Política de Privacidade

Última atualização: 18 de maio de 2026

1. Identificação do Controlador

O controlador dos dados pessoais coletados nesta plataforma é Renan Macedo Ferreira, CPF nº 000.915.312‑84, responsável pela plataforma StudenIA (studenia.com.br), com sede em Manaus/AM.

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre o tratamento de seus dados, entre em contato pelo e-mail: contato@studenia.com.br

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais:

  • Dados de cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada);
  • Dados de uso: questões respondidas, redações enviadas, simulados realizados, tempo de estudo e desempenho por matéria;
  • Dados de pagamento: informações de cobrança processadas por terceiros — não armazenamos dados de cartão;
  • Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e logs de acesso, coletados automaticamente para segurança e melhoria do serviço.

3. Finalidade do Tratamento

Seus dados são utilizados para:

  • Criar e gerenciar sua conta na plataforma;
  • Personalizar o plano de estudos e as recomendações da IA;
  • Processar pagamentos e controlar assinaturas;
  • Enviar comunicações sobre sua conta, novidades e atualizações (você pode cancelar a qualquer momento);
  • Melhorar continuamente os algoritmos e a qualidade do conteúdo;
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Base Legal (LGPD)

O tratamento de seus dados é fundamentado nas seguintes bases legais previstas na Lei nº 13.709/2018 (LGPD):

  • Execução de contrato (Art. 7º, V): para prestação dos serviços contratados;
  • Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para melhoria da plataforma e segurança;
  • Consentimento (Art. 7º, I): para envio de comunicações de marketing;
  • Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): quando exigido por lei.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados não são vendidos. Podemos compartilhá-los com terceiros apenas nas seguintes situações:

  • Provedores de serviço: Supabase (banco de dados e autenticação), Vercel (hospedagem), Resend (e-mails transacionais) e Anthropic (processamento de IA) — todos sujeitos a acordos de confidencialidade;
  • Processadores de pagamento: para cobranças de assinatura;
  • Autoridades competentes: quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para a prestação dos serviços e cumprimento de obrigações legais. Após o encerramento da conta:

  • Dados de uso e desempenho são excluídos em até 90 dias;
  • Dados fiscais e de pagamento são mantidos por 5 anos, conforme exige a legislação tributária brasileira.

7. Seus Direitos (LGPD)

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

  • Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia;
  • Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização ou exclusão: solicitar a eliminação de dados desnecessários;
  • Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado;
  • Revogação do consentimento: retirar o consentimento para tratamentos baseados nele;
  • Oposição: opor-se a tratamentos realizados com base em legítimo interesse.

Para exercer esses direitos, envie sua solicitação para contato@studenia.com.br. Responderemos em até 15 dias.

8. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

  • Manter sua sessão autenticada;
  • Lembrar suas preferências (tema claro/escuro, por exemplo);
  • Analisar o desempenho da plataforma de forma agregada e anônima.

Não utilizamos cookies de rastreamento para fins publicitários. Você pode configurar seu navegador para bloquear cookies, mas isso poderá afetar o funcionamento da plataforma.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), senhas armazenadas com hash seguro, controle de acesso por perfil e monitoramento de atividades suspeitas.

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os usuários afetados conforme exige a LGPD.

10. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível em studenia.com.br/privacidade com a data da última atualização. Em caso de alterações relevantes, notificaremos por e-mail com antecedência de 7 dias.

11. Contato e DPO

Para qualquer questão relacionada à privacidade e proteção de dados, entre em contato com o responsável pelo tratamento: