Termos de Uso

Ao acessar e utilizar a plataforma StudenIA (disponível em studenia.com.br), você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, pedimos que não utilize a plataforma.

Estes Termos constituem um contrato vinculante entre você ("Usuário") e o responsável pela plataforma, Renan Macedo Ferreira, CPF nº 000.915.312‑84, com sede em Manaus/AM ("StudenIA").

A StudenIA é uma plataforma educacional digital voltada à preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Por meio de inteligência artificial, oferece:

• Tutor virtual com respostas personalizadas;
• Correção e análise de redações;
• Geração e resolução de questões por matéria e dificuldade;
• Planos de estudo personalizados;
• Simulados completos com gabarito e estatísticas;
• Acompanhamento de desempenho e evolução.

Para utilizar os recursos da plataforma, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

É vedado o compartilhamento de conta entre múltiplos usuários. Cada conta é de uso exclusivamente pessoal e intransferível.

A StudenIA reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem necessidade de aviso prévio.

A plataforma oferece os seguintes planos:

• Gratuito: acesso completo por 5 dias (período de trial);
• Premium Mensal: R$ 34,90/mês;
• Pacote 5 Meses: R$ 139,90 (equivalente a R$ 27,98/mês).

Os pagamentos são processados por meio de plataformas seguras de terceiros. A StudenIA não armazena dados de cartão de crédito ou informações bancárias.

O usuário poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento, sem multa, sendo garantido o acesso até o fim do período já pago. Não há reembolso proporcional por dias não utilizados, salvo disposição legal em contrário.

Ao utilizar a StudenIA, você concorda em:

• Usar a plataforma somente para fins educacionais lícitos;
• Não reproduzir, distribuir ou comercializar o conteúdo da plataforma sem autorização;
• Não utilizar mecanismos automatizados para extração de dados (scraping);
• Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos da plataforma;
• Não praticar qualquer conduta que prejudique outros usuários ou a infraestrutura da plataforma.

Todo o conteúdo disponibilizado na StudenIA — incluindo textos, questões, redações corrigidas, planos de estudo, interfaces e código — é de propriedade exclusiva da StudenIA ou licenciado para uso na plataforma.

O conteúdo gerado pela inteligência artificial em resposta às interações do usuário é fornecido para uso pessoal e educacional, não podendo ser revendido ou publicado como de autoria própria.

A StudenIA envida todos os esforços para oferecer conteúdo de qualidade e tecnicamente correto. No entanto, não garante que o uso da plataforma resultará em aprovação no ENEM ou em qualquer outro exame.

A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra", sem garantias de disponibilidade ininterrupta. A StudenIA não se responsabiliza por danos decorrentes de indisponibilidade temporária, perda de dados ou falhas técnicas.

O tratamento de dados pessoais dos usuários é descrito em nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

A StudenIA poderá atualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de publicação na plataforma. O uso continuado após a publicação implica aceitação dos novos termos.

Em caso de alterações substanciais, notificaremos os usuários por e-mail cadastrado com antecedência mínima de 7 dias.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Manaus/AM para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos, entre em contato pelo e-mail: contato@studenia.com.br